Termos e Condições Fioz
1. Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todas as compras e encomendas efetuadas através do site oficial da Fioz (fiozoficial.com.br). Ao navegar ou realizar um pedido em nossa loja, você concorda expressamente com as condições aqui descritas.
2. Parceiro Contratual e Formação do Contrato
O contrato de compra é celebrado diretamente com a Sharp Acessorios de Cozinha LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.410.416/0001-00, sediada na Rua Cipriano Barata, 926, Apt 133, Ipiranga, São Paulo – SP, CEP 04205-000.
A confirmação de recebimento do seu pedido, juntamente com os detalhes da compra, é enviada imediatamente por e-mail automatizado. O contrato de compra é formalizado assim que o pagamento for aprovado pela nossa intermediadora.
3. Idioma e Armazenamento do Contrato
O idioma oficial para a celebração de contratos e atendimento ao cliente é o Português (Brasil). A Fioz armazena o histórico do seu pedido em sistema seguro e envia as confirmações e notas fiscais eletrônicas diretamente para o e-mail cadastrado.
4. Condições de Entrega e Proibição de Revenda
- Custos de Envio: Os custos de frete são calculados e exibidos na etapa de checkout, somando-se ao valor dos produtos.
- Proibição de Revenda Não Autorizada: É estritamente proibida a compra de produtos Fioz através do nosso site para fins de revenda comercial não autorizada. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos suspeitos de violação desta política. Caso tenha interesse em se tornar um parceiro de varejo ou revendedor oficial, entre em contato pelo e-mail atendimento@fiozoficial.com.br.
5. Métodos de Pagamento e Preços
Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no checkout (como Pix e Cartão de Crédito). Todos os preços informados na loja incluem os tributos aplicáveis, e o valor final detalhado será exibido antes da sua confirmação de compra.
6. Reserva de Propriedade
Os produtos permanecem como propriedade da Sharp Acessórios de Cozinha LTDA até que o pagamento correspondente seja integralmente quitado e confirmado pelo sistema financeiro.
7. Danos no Transporte
Caso o seu produto seja entregue com danos visíveis na embalagem ou avarias causadas pelo transporte, pedimos que recuse o recebimento ou faça uma ressalva junto ao entregador e entre em contato conosco imediatamente através do e-mail atendimento@fiozoficial.com.br. Essa notificação rápida nos ajuda a acionar o seguro da transportadora sem prejuízos para você.
8. Direito de Arrependimento e Garantia
- Direito de Arrependimento: Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para solicitar a devolução da compra por arrependimento, com reembolso integral.
- Garantia Legal: Nos termos da legislação brasileira (Art. 26 do CDC), os produtos Fioz possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação.
9. Limitação de Responsabilidade
A Fioz responde legalmente por defeitos de fabricação nos termos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do mau uso do produto, quedas, alterações no afiador ou inobservância das instruções contidas no Manual do Produto[cite: 1].
10. Foro e Resolução de Disputas
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.